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Artigo · há 2 anos

Reconhecimento da Fibromialgia como Deficiência nos Estados Brasileiros: Avanços Legislativos e Impactos Sociais

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A fibromialgia, uma síndrome dolorosa crônica que afeta milhões de pessoas globalmente, tem ganhado reconhecimento crescente como deficiência no Brasil. Caracterizada por dor generalizada, fadiga...

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Artigo · há 3 anos

O Novo Visto para Procura de Trabalho em Portugal: Um Guia Jurídico

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Artigo · há 3 anos

Do Impedimento de Longo Prazo na Concessão do LOAS para Pessoa Com Deficiência

O conceito de impedimento de longa duração é fundamental para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O BPC é destinado a pessoas com...

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